Foi oficializado em Brasília, pelo Governo do RN, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à
melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar
os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro,
detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na
execução das obras.
Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando
Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio
Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no
Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à
operação de crédito com aval da União.
Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura
rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e
renda para a população”, disse.
O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023.
Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao
Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano
passado, o direito de contrair créditos.
De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier,
a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o
comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo
Tesouro Nacional.
A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União,
cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos
pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a
implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas
públicas.
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