O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano,
a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela
política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$
1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto
assinado pelo presidente.
A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo
utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC).
Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de
2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a
porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a
pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412
foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.
Entenda
o cálculo
A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois
índices:
a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do
reajuste; e
a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
anteriores, a partir de 1º de janeiro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC
de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo
dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei
que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que,
quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.
Metrópoles


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