O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação
popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano
subsequente ao do pleito presidencial.
A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição
na defesa da infância e juventude no Estado.
Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão
Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de
escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das
Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o
Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o
Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Nenhum comentário:
Postar um comentário