Um homem que estava detido no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte deixou a cadeia cerca de seis após a emissão do alvará que permitia a sua soltura.
O caso classificado como prisão ilegal foi constado pela Defensoria
Pública do Rio Grande do Norte, durante um mutirão de revisão processual na
Cadeia Pública de Nova Cruz.
Segundo o órgão, o alvará não tinha sido entregue à direção da unidade.
A prisão ilegal foi constatada durante análise do processo do interno no
sistema de justiça.
A prisão havia sido feita de forma provisória e, segundo verificado, o
alvará de soltura havia sido expedido no dia 30 de março de 2023. O documento,
no entanto, não foi remetido à direção da unidade prisional para cumprimento,
segundo a Defensoria.
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