Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e
produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais
e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas
disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.
Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT)
entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para
a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a
implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às
famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural.
Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões.
Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação
Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e
216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução
do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a
água de qualidade para consumo e produção de alimentos.
O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo
federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou
termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades
de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo,
ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas
previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no
Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e
atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o
MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o
país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.
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