A categoria entrou em greve na última terça-feira (25) cobrando a
incorporação aos salários da gratificação paga aos médicos que atendem urgência
e emergência, no valor de R$ 2.750,00. Nesta quinta-feira (27), eles fizeram um
ato em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Caso a decisão não seja cumprida, os dirigentes do Sindicato dos Médicos
do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) poderão ser multados em até R$ 1 mil por
dia.
O magistrado determinou a suspensão da greve atendendo a um pedido da
Prefeitura do Natal. A gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) recorreu à
Justiça alegando que o movimento paredista “é manifestamente ilegal, abusivo,
desproporcional e pode ocasionar risco de morte ou agravamento do estado de
saúde da população, sobretudo porque as consultas ambulatoriais e cirurgias
eletivas foram suspensas”.
A Prefeitura recorreu à Justiça argumentando, ainda, que a situação
criada pela greve “não resguarda princípios constitucionais, especialmente à
míngua da existência de qualquer garantia por parte do Sinmed-RN da manutenção
do serviço essencial de saúde prestado por seus sindicalizados, enquanto
médicos do Município de Natal”. Destacou, ainda, que o sindicato não recorreu a
outras formas de negociação antes de paralisar as atividades.
João Rebouças afirmou, em sua decisão, apesar de servidores terem
direito de fazer greve, “o direito social à saúde (…) é considerado serviço
público essencial estando sujeita às limitações previstas na Lei Geral de
Greve”.
Na avaliação do desembargador, os médicos, ao iniciarem a greve,
deixaram de “atender o mais importante de todos os requisitos, qual seja, a
manutenção de um quantitativo mínimo de servidores na ativa, o qual busca
resguardar a continuidade do serviço público de necessidade inadiável”.
Por fim, o desembargador do TJRN alegou que a suspensão da greve é
necessária em função dos “critérios da proporcionalidade e razoabilidade, em
razão da excepcionalidade do momento”.
Sinmed mantém paralisação e marca assembleia
Em nota emitida nesta sexta-feira, o Sinmed-RN afirmou que ainda não foi
notificado de qualquer ato judicial. No texto, o sindicato convoca os médicos
para assembleia (presencial e virtual) na próxima segunda-feira (31), às 16h,
para deliberar sobre a continuidade ou não da greve.
Ainda na nota, o sindicato, juntamente com seu jurídico, disse ter
solicitado audiência com o desembargador da ação para expor as razões da greve
dos médicos de Natal.
Portal 98FM
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