O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/PB)
desta quarta-feira (28) e leva em consideração uma portaria da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) acerca do avanço da SRAG sobretudo no
público infantil, superlotando as emergências das unidades hospitalares do
estado.
A situação de emergência em saúde pública no âmbito do estado da Paraíba é válida por um período de 90 dias, prorrogáveis, em razão do aumento de casos de SRAG. Com isso, está autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.
As ações e serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência
devem ser articulados pela SES/PB, a qual cabe instituir diretrizes gerais para
a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas
complementares.
Para atender ao público infantil, a Paraíba tem 270 leitos de enfermaria
e 51 de UTI distribuídos em todo estado. De acordo com o complexo estadual de
regulação, a ocupação é de 63% nas UTIs pediátricas e 59% nas enfermarias.
Dados do Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública — Doenças Respiratórias
na área de pediatria (COE-Pediatria) confirmam que 12 crianças foram internadas
com sintomas respiratórios nos leitos de referência nas últimas 24h, na
Paraíba.


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