Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma,
hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com
preços mais baixos, no modelo de copagamento.
Confira
a seguir as principais mudanças anunciadas:
Bolsa
Família
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do
programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos
disponíveis no rol do Farmácia Popular.
Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia
credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O
reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da
Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro
prévio.
Saúde
da mulher
Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do
Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos
indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos.
Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de
mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de
medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Povos
indígenas
O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A
proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma
complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos
distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40
medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita
para povos originários.
“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será
escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será
necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.
Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território
yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As
ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde
indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Demais
públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do
Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.
Novos
credenciamentos
A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de
maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811
cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do
país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o
Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93%
do território nacional.
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