Duas carretas carregadas com 60 toneladas do produto foram autuadas na
tarde do último sábado (24), véspera de Natal, por transportar e tentar
distribuir o derivado do trigo em bairros de Parnamirim com documentação fiscal
irregular.
Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida e, juntos, a multa e o
imposto devido somam R$ 167 mil, que seriam sonegados. Até agora, a Secretaria
de Tributação já apreendeu mais de R$ 60 milhões de mercadorias irregulares em
2022.
Na tarde do sábado, as equipes do Fisco flagraram o descarregamento de
2.400 sacos de 25 Kg de farinha em depósito de um estabelecimento, localizado
no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. O mesmo ocorreu com a segunda carreta,
que buscava repassar igual quantidade para outro empreendimento, dessa vez, no
bairro Monte Castelo, na mesma cidade.
Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de
farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como
destino, e não o Rio Grande do Norte, o que se configura uma fraude fiscal,
enquadrada como crime contra a ordem tributária. Todo o material foi apreendido
e os veículos estão retidos até que os responsáveis quitem os valores sonegados
para liberação das cargas.
A operação deflagrada faz parte do calendário de fiscalização da Receita
Estadual, que intensifica as inspeções e abordagens ao transporte de
mercadorias neste período de fim de ano, quando é registrado um maior volume de
tráfego de veículos cargueiros pelas rodovias do estado.
Mas, de acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da
SET-RN, Marcos Medeiros, a estratégia em 2022 foi também inserir no
planejamento a inspeção das rotas no entorno de empresas, distribuidoras e
outros estabelecimentos comerciais da Grande Natal ao longo da semana.
A farinha de trigo está entre os itens que são apreendidos com
regularidade pela fiscalização da SET-RN, juntamente com artigos de confecção
(o recordista em irregularidades), gêneros alimentícios e combustíveis.
Portal 98FM
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