A Portaria nº
826 detalha competências e composição do grupo, que terá
prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos. Caberá ao grupo elaborar um
relatório detalhando a tabela abrangendo cursos técnicos de nível médio e
cursos superiores. Se necessário, serão elaboradas minutas com normativos.
Composição
O grupo será composto por representantes e suplentes de diversas
diretorias ligadas ao ministério – em especial ao Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e do Conselho Nacional de
Educação (CNE).
As reuniões serão bimestrais por videoconferência, e os resultados dos
trabalhos serão relatados à Diretoria de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica e ao secretário de Educação Profissional e
Tecnológica do MEC, a quem caberá a apreciação e a aprovação do relatório.
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