As ações foram confirmadas nesta quarta-feira (23) ao g1 pela
coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, a auditora-fiscal do
Trabalho Gislene Stacholski.
De acordo com ela, os trabalhadores foram encontrados em situações
degradantes, sem locais adequados para dormir, se alimentar, ou acesso a
banheiros. Eles também não eram registrados e não tinham direitos trabalhistas.
Foram resgatados 20 trabalhadores da carnaúba em Upanema, quatro
trabalhadores de pedreira em Felipe Guerra e seis trabalhadores de uma salina
em Grossos.
Segundo Gislene, os responsáveis pelas empresas investigadas tiveram que
providenciar transporte para que os homens voltassem para suas casas e pagar
valores relacionados aos direitos trabalhistas das vítimas – cerca de R$ 70
mil. Os pagamentos foram concluídos nesta terça-feira (22).
Os empregados também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego
especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados aos órgãos municipais de
assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.
“A principal característica que levou à classificação de situação
análoga à escravidão foi a degradância em que foram encontrados. Eles estavam
dormindo nos locais de trabalho sem alojamento, sem nenhuma estrutura. Estavam
embaixo de árvores, alguns em barracas de lona, mas sem banheiro, sem
disponibilização de água potável. Além disso, não tinham registros e direitos
trabalhistas garantidos”, explicou a coordenadora.
Segundo os auditores, nos locais em que os trabalhadores foram
encontrados ou nas frentes de serviços não havia instalação sanitária,
chuveiro, lavatório ou lavanderias. As necessidades fisiológicas eram feitas no
mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, nem
local para refeições.
Os trabalhadores também não tinham acesso a exame médico admissional,
nem material de primeiros socorros ou equipamento de proteção individual.
A operação fiscal começou no dia 15 de novembro e deve seguir até a
próxima sexta-feira (25) a conclusão das providências administrativas, como os
autos de infração emitidos contra as empresas.
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do
Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União
(DPU) e a Polícia Federal (PF).
“Esse é um trabalho que temos feito desde 2018, principalmente com foco
na extração de carnaúba, mas houve a necessidade de ampliar a atuação. Os
trabalhadores de salinas têm grandes riscos de prejuízo para sua saúde,
trabalhando na situação como foram encontrados”, ressaltou a coordenadora.
G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário