O procedimento pode ser feito pela internet, por meio
do Título Net, ou presencialmente nos cartórios eleitorais. O
primeiro turno da votação será realizado em 2 de outubro, primeiro
domingo do mês. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso
preciso, ocorrerão em 30 de outubro, o último domingo.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91)
determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada
pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência
de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas
três últimas eleições.
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da
primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net,
no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE).


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