O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta
quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o
presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a
prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados
públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do
INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo.
Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e
municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento,
que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas
estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas
bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova
de vida.
O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade
parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”,
garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da
União, o que deve ocorrer até amanhã (3).
O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.
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