Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse
total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185
idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma
deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior
fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930
contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de
agosto.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a
página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o
extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones,
para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível
verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação
das restituições.
Como
resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária
informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não
for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis
para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome,
pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a
Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de
um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita
Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e
clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Edição: Aécio Amado
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