A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória.
A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de
covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da
obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação
do cadastro terão o benefício suspenso.
A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio
de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de
36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para
continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a
manutenção do pagamento.
“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida,
realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.
De acordo com a Portaria 1.299, que
retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela
começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal
disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do
processo de comprovação de vida por biometria facial.
Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por
biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo
aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível
para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova
de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu
INSS.
Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no
celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O
instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra
mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.
"O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que
deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020. Esses
beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu
INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus
benefícios".
Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a
prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos
seus próprios aplicativos.
Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do
banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento
de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista
ou a Carteira de Trabalho.
Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O
cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de
vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários
que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário
segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em
março e abril de 2021.
Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou
dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e
agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona
de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção.
O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu
INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no
exterior, a "retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e
cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida" será divulgada
em outra portaria.
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