A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9).
Os anúncios serão
divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de
segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os
candidatos a prefeito; e também por meio de comerciais, de 30 segundos ou um
minuto cada, que serão exibidos ao longo do dia.
Para as inserções,
cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários.
Este tempo será
dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60%
para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.
O advogado
especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, explica que, nesta
eleição, as regras serão diferente por causa da cláusula de barreira aprovada
pelo Congresso Nacional em 2017.
“Portanto, só os
partidos que atingirem mínimo de votação na eleição de deputado federal terão
acesso ao horário. As notícias informam que pelo menos dez partidos que
ocuparam em 2018 não vão ocupar o mesmo espaço agora em 2020”.
O primeiro turno da
eleição municipal está marcado para o dia 15 de novembro. O segundo, nas
cidades onde houver, será em, 29 de novembro.
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