O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, reconheceu nesta sexta-feira (9), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, situação de emergência no município de Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, que foi atingido por incêndios florestais.
Com a medida, o
município poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro,
assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação
de infraestruturas danificadas.
Também nesta
sexta-feira, o MDR reconheceu situação de emergência em outros seis municípios:
Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, Jauru, no Mato Grosso, e Frei Paulo, em
Sergipe, por causa da estiagem.
General Carneiro, no
Paraná, e Vargem Bonita, em Santa Catarina, foram atingidas por granizo. Além
disso, Florianópolis (SC) teve o estado de calamidade reconhecido por conta da
pandemia do Covid-19.
Apoio emergencial
Para receber apoio
emergencial do MDR, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução
Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos
danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O apoio emergencial
por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O
auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações
recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas
intensas.
Com
informações do Portal Grande Ponto
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