Auditores fiscais da
Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária
Federal (PRF-RN) apreenderam, nesta quinta-feira (8), uma carga irregular de
álcool na região de Mossoró.
Uma carreta com 45 mil
litros do produto foi retida na rodovia BR-304 por transportar o álcool sem
documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 155 mil e, se não fosse
abordada, o Rio Grande do Norte teria perdido R$ 65 mil em tributos sonegados.
Esta é a quarta
autuação que o Fisco Estadual em parceria com a PRF faz de veículos
transportando álcool de forma ilegal em menos de um mês. As quatro retenções
desse tipo de mercadoria totalizam um volume de 205 mil litros de álcool e um
montante de quase meio milhão de reais.
A apreensão ocorreu
durante fiscalização de rotina que acontece nas principais rodovias que cruzam
o território potiguar e faz parte das ações para fechar o cerco contra a
sonegação de impostos, que gera danos ao erário público e também promove uma
competição desleal no meio empresarial. Transitar com mercadorias sem notas
fiscais é considerado um crime contra a ordem tributação e os responsáveis pela
infração podem responder criminalmente pela sonegação.
“Como já anunciamos,
não vamos afrouxar as fiscalizações. Ao contrário, vamos intensificá-las para
que esse e outros crimes não venham acontecer. A nossa estratégia é de fato
combater a sonegação de impostos para auxiliar no processo de recuperação
financeira do estado”, declara o secretário ajunto da SET-RN, Álvaro Bezerra.


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