A Justiça Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira (23) suspender o retorno dos peritos médicos ao trabalho presencial, em todo o Brasil.
Na última sexta-feira
(18), o governo convocou a volta dos profissionais de 150 agências
vistoriadas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O magistrado foi o
responsável por julgar a ação movida pela ANMP (Associação Nacional dos Médicos
Peritos da Previdência Social). O grupo diz que as agências reabertas do INSS
não cumpriram todas as medidas sanitárias para garantir a segurança dos
profissionais em meio à pandemia de covid-19.
Além da suspensão do
retorno, a decisão da Justiça também proíbe o corte de ponto dos períodos que
não comparecem às agências. Determinou ainda que o governo faça novas vistorias
para liberar a reabertura com segurança.
A AGU (Advocacia Geral
da União) pode recorrer da decisão. Atualmente, mais da metade dos 1,5 milhão
de processos na fila do INSS aguardam perícia. O país tem cerca de 3.500
peritos, mas alguns seguirão trabalhando remotamente e outros atuam em agências
ainda não autorizadas a reabrir.
Poder 360
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