Auditores fiscais e
técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET) fizeram 42 autuações e
apreenderam R$ 384 mil em produtos transportados sem notas fiscais. A operação foi
deflagrada em parceria com a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal,
Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
Trinta e um auditores
e 19 técnicos da SET montaram blitzen nas rodovias BR-427, na altura de Caicó,
BR-304, em Mossoró, e na BR-101, em Canguaretama, que são considerados os
principais pontos de fluxos de mercadorias do Rio Grande do Norte.
A fiscalização chegou
a abordar durante o dia e também à noite 1,2 mil veículos. Além das estradas, a
operação também englobou inspeção à cargas de transportadoras, Correios e
bagagens dos voos domésticos aterrissados no Aeroporto Internacional Aluízio
Alves, ação que já vem sendo feita regularmente com auditores do Fisco Estadual
e da Receita Federal.
Ao todo, foram
lançados 42 termos de autuação, o que totalizou R$ 384 mil de base de cálculo,
o que representa um volume de R$ 135 mil em imposto e multa, que estariam sendo
sonegados para os cofres públicos.
Os produtos retidos
são diversos, mas, destacam-se as apreensões de artigos de confecção (R$ 146
mil) – itens que vêm liderando o ranking de mercadorias irregulares
interceptadas pelos fiscais da SET-RN nos últimos meses -, óleo de soja (R$ 86
mil) e equipamentos médicos e eletrônicos, que somaram juntos R$ 62 mil.
Essa foi mais uma
operação conjunta de combate à sonegação fiscal realizada este ano pela SET-RN
e visa minimizar o trânsito de produtos sem notas.
Todas as mercadorias
apreendidas e que não foram regularizadas por falta das notas fiscais foram
encaminhadas para o depósito da Secretaria de Estado da Tributação.
Se tratando de
produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar
a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições
filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão.
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