A Polícia Civil do Rio
Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR),
deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a Operação “Licentiam falsus”,
resultando no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão relacionados à
investigação sobre a emissão fraudulenta de aproximadamente 1.500 Carteiras
Nacionais de Habilitação (CNHs).
Os mandados foram cumpridos nos municípios de
Natal, Mossoró e Parnamirim.
As fraudes aconteceram
no ano de 2018 e as investigações estão ocorrendo há, aproximadamente, 1 ano e
6 meses.
Ao longo do processo
investigativo, foi constatada a participação de: três ex-coordenadores, dois
“atravessadores”, dois proprietários de autoescola e dois servidores do
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), dentre eles, um examinador.
A ação resultou no
afastamento dos dois servidores do DETRAN/RN e na prisão em flagrante de uma
pessoa, pela suspeita da prática dos crimes de posse irregular de arma de fogo
e receptação.
A apuração contou com
a parceria do Detran/RN, que forneceu à polícia acesso direto ao sistema RENACH
e aos dados cadastrais dos condutores, além de terem realizado auditorias no
sistema para identificação das fraudes.
Os ex-coordenadores
serão investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de
informação da Administração Pública e corrupção passiva.
Já os servidores serão
investigados pelo crime de corrupção passiva; os “atravessadores” e donos de
autoescola responderão por corrupção ativa.
Ainda segundo as
investigações, a prática do crime consistia em inserir dados falsos diretamente
no sistema do DETRAN, emitir a CNH e dificultar a identificação da fralde.
A maioria das
carteiras de habilitação emitidas por meio do processo fraudulento foram
concedidas para pessoas analfabetas ou que não apresentavam condições de
aprovação em todos os exames. Os valores das propinas variavam.
Durante a coletiva de
imprensa, estiveram presentes a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o
delegado-geral adjunto, Ben-Hur Medeiros, a delegada titular da DECCOR, Karla
Viviane, e Jonielson Pereira, diretor do DETRAN.
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