O relator da medida
provisória (MP) 950, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), propôs em seu relatório,
obtido em primeira mão pelo R7 Planalto, prorrogar a isenção da conta
de luz para famílias de baixa renda cadastradas no programa Tarifa Social por
mais dois meses.
O relatório foi apresentado nesta sexta-feira (17). A ideia inicial do
relator era estender o benefício até dezembro, mas houve resistência da equipe
econômica em função do impacto fiscal no orçamento e da base aliada do governo
na Câmara, que votaria contra.
Aprovada em 8 de
abril, a MP 950 isentou a população com consumo mensal de energia
elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh) do pagamento da conta de
luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. O relator propõe a
prorrogação para julho e agosto, encerrando o benefício em 31 de agosto.
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