O Ministério da
Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia
Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio
emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto
econômico da pandemia do novo coronavírus.
Segundo nota divulgada
pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os
sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira.
A Caixa Econômica
Federal também participará da ação e será responsável por identificar e
informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares
do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas
beneficiadas.
“Mesmo com o nosso
altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos
criminosos que insistem em burlar o sistema.
Então, essa parceria
vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações
para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da
Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Base de dados
Registros de
movimentação irregular serão incluídos na Base Nacional de Fraudes no Auxílio
Emergencial (BNFAE) – um banco criado pela PF especialmente para apurar e
rastrear a atuação criminosa no benefício.
Outros órgãos também
poderão acessar e alimentar a base de dados, e as denúncias, caso haja
evidências suficientes, serão conduzidas pelo MPF.
Segundo dados
publicados pelo Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de cadastros de
pessoa física (CPFs) já estão sob averiguação.
O governo mantém
também uma plataforma online para receber denúncias. Elas poderão ser
feitas através da plataforma Fala.Br ou por telefone, pelos números 121 ou
0800-707-2003.
Edição: Nádia Franco
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