O presidente Jair
Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira(10) uma lei que suspende o pagamento do
Fies até o fim do ano, em razão da pandemia.
O presidente vetou
apenas um trecho da lei aprovada pelo Congresso, que tirava do Comitê Gestor do
Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do
Novo Fies.
Os ministério da
Educação e da Economia argumentaram que o trecho estaria em “descompasso com as
atuais diretrizes delineadas para o Novo Fies, além de estimular o
inadimplemento dos beneficiários do programa”.
A sanção à lei
contraria pedido de veto feito pela Secretaria de Orçamento do
Ministério da Economia.
Em nota técnica, a
equipe de Paulo Guedes disse não ser contra a suspensão dos pagamentos, mas que
o projeto aprovado pelo Congresso era inconstitucional,
porque cria renúncia fiscal sem dizer de onde vai sair o dinheiro para
cobri-la.
O Antagonista
Nenhum comentário:
Postar um comentário