O governo publicou em
edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, a medida provisória que
cria a modalidade de crédito à folha de pagamento de pequenas empresas. A
iniciativa foi batizada de Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Para a modalidade
entrar em funcionamento, porém, ainda são necessárias a aprovação do Conselho
Monetário Nacional e uma circular do BNDES, que será o agente financeiro da
União no programa.
Portanto, a medida
provavelmente não ficará pronta a tempo do pagamento de salários que têm de ser
feito até terça-feira, quinto dia útil de abril, como pretendiam alguns bancos.
Conforme anunciado no
dia 29 de março, empresas com faturamento de R$ 360 mil até R$ 10 milhões
poderão financiar dois meses de salários com apoio da modalidade, que terá taxa
de juros de 3,75% ao ano. Governo e bancos concederão R$ 40 bilhões na
modalidade, repartidos em dois meses.
O Tesouro Nacional
arcará com 85% dos recursos e do risco de inadimplência da linha. As
instituições financeiras ficarão com os 15% restantes, e caberá a elas conceder
os recursos com base em suas políticas de crédito.
Valor
Econômico
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