A suspensão de
visitas, atendimentos de advogados e atividades educacionais e de trabalho a
detentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) foram prorrogados pelo
Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça
e Segurança Pública.
A prorrogação foi por
mais 30 dias. O órgão ainda adiou assistências religiosas e escoltas dos
presos.
A medida, segundo o
departamento, é uma forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo
coronavírus. A determinação é temporária e excepcional e pode ser alterada a
qualquer tempo, dependendo da evolução da pandemia no Brasil.
O Depen, no entanto, manteve
duas exceções. Umas delas se refere aos “casos de atendimentos de advogados, em
decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não
suspensos”.
A segunda, por sua
vez, diz respeito às “escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais
e daquelas que precisam ser realizadas.
O órgão alerta, ainda,
que as penitenciárias federais deverão adotar as medidas para promover o máximo
isolamento dos detentos com idade acima de 60 anos ou com doenças crônicas
durante as movimentações internas nos estabelecimentos prisionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário