O presidente Jair
Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a
obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de
dias letivos neste ano.
No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga
horária mínima.
Na prática, as
instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma
quantidade menor de dias letivos.
A medida vem após a
suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em
meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.
Atualmente, a
legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas
para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias
letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
G1
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