A partir das 9h de
hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos
em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que
permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600
ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para
compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará
uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada
de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o
endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos
ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo
presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo
Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se
trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais
(CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a
situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no
aplicativo.
Quem contribui para a
Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o
nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o
benefício emergencial.
Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que
os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros
do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser
concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto aos
trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48
horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será
depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho
Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem
custos.
Quem não tem conta em
bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao
analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre
os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda
básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é
formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão
baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de
dados e poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família
ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da
Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser
pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias
antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando
a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta
para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo
exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente
do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo
semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo
saque em casas lotéricas.
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