O Ministério da
Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o
calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos
por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
A medida foi discutida
em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada nesta quinta (19), e
está sendo avaliada.
Além disso, as
autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser
ofertada pela modalidade a distância.
Nas universidades, o
órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese
de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por
meios virtuais.
No encontro,
representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de
utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a
produção de álcool gel.
O Fundo Nacional de
Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar
de alunos de menor renda.
Edição: Aline
Leal
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