O Poder Legislativo
convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira
(20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado
sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia
do coronavírus.
O Decreto n 29. 534,
de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos
financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza
o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias;
suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com
pessoal, entre outras medidas.
A sessão
extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de
prevenção ao vírus.
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