O salário mínimo
sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com
isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo
deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo
informações do Portal eSocial.
A alteração de salário
não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo
empregador, antes de encerrar a folha do mês.
O novo valor deverá
ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o
salário referente ao mês de janeiro.
Nenhum
empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado
pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores
para o mínimo de cada unidade da federação.
Agência
Brasil
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