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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

TJRN vai ampliar audiências de custódia em 15 dias

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) planeja ampliar em até 15 dias as atividades das audiências de custódia para outras regiões do Estado. A expectativa é que o serviço seja levado para as comarcas de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz.

O planejamento das ações será discutido na reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema carcerário desta terça (28).
Na última semana, O Tribunal de Justiça, a Corregedoria de Justiça e o GMF editaram a Portaria Conjunta nº 1/2020, que disciplina o funcionamento das audiências de custódia nas comarcas que ainda não tinha regulamento próprio.

A audiência de custódia, de acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), precisa acontecer no prazo de 24 horas, sob pena de relaxamento da prisão, isso caso não haja motivação para não se realizar a atividade.

Até o momento, as audiências só ocorrem em Natal. Desde janeiro de 2018, a Central recebe também casos de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz. Com a ampliação feita pelo Judiciário, as audiência alcançarão todas as regiões do Estado.

Além das cidades de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz, Natal vai receber outra central de audiências. Em relação ao sistema prisional, haverá uma análise melhor da necessidade da conversão em prisão preventiva ou da fixação de cautelares diversas da prisão”, avalia o juiz Diego Dantas, coordenador da Central de Flagrantes de Natal.

Atualmente, o Judiciário já conta com seis salas de videoconferências, instaladas e equipadas pelo Poder Judiciário, nos maiores presídios do Estado.
“Mais de 50% da população carcerária hoje já tem condições de ser apresentada através das salas de videoconferências, que já funcionam nos maiores presídios do Estado”, encerra o desembargador João Rebouças, presidente do TJRN.

Agora RN


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