quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Justiça Federal do RN renova convênio para trabalho de apenados

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte renovou nesta terça-feira (28) o convênio que prevê a ressocialização de presos, através da atividade dos apenados nas dependências da Seção Judiciária.

Assinado pelo juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador João Batista Rebouças, e pelo secretário estadual de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

O projeto chamado Reeducandos é desenvolvido pela Seção Judiciária desde 1994, por iniciativa do Juiz Federal Walter Nunes. 

A ideia surgiu a partir da necessidade de promover a ressocialização, oferecendo oportunidade de trabalho com remuneração, além de uma reintegração com a sociedade.

Participam do trabalho presos em regime semiaberto e aberto, oferecendo um emprego, dentro da própria instituição, pelo qual eles são remunerados com um salário mínimo.

A atividade não gera vínculo empregatício, mas os reeducandos são beneficiados com a redução da pena: a cada três dias trabalhados, reduz um da pena.

Agora RN



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