O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte
vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de
condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7
de novembro.
Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes,
Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre
há quatro sessões.
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