O Ministério da
Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) cancelou 300 licenças de
pescadores profissionais que apresentavam irregulares junto ao Registro Geral
da Atividade Pesqueira (RGP).
A portaria com o cancelamento foi
publicada hoje (6) no Diário Oficial da União (DOU). Foram
canceladas licenças nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte,
Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina.
De acordo com a pasta,
o motivo do cancelamento da maior parte das licenças está ligado a irregularidades
no pagamento do seguro defeso. Segundo o secretário Jorge Seif Junior, desde
2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou quase 70% de
irregularidades nos pagamentos.
Luciano Nascimento
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