Mudar a forma de
distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar
a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação.
Entre
as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos
municípios, não com intermédio dos estados, como feito atualmente.
O Fundeb é formado por
dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos
estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação
constitucionais).
Além desses recursos, a União faz aporte complementar em
alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões.
O recurso da
União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo
definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).
Daniel Mello
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