O Ministério da
Educação (MEC) anulou um acordo de assistência técnica firmado com a
Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), em vigência desde 2008, após,
segundo a pasta, detectar irregularidades.
Com isso, foram
dispensados 89 consultores. No total, foram pagos pelo MEC, desde o início do
acordo, R$ 178 milhões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) em coletiva
de imprensa.
Segundo o consultor
jurídico do MEC, Rodrigo Pirajá, o acordo não seguiu os ritos necessários para
a contratação de consultoria, que demanda a elaboração de um plano específico
que deve ser aprovado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores, analisado pela consultoria jurídica do MEC e publicado no Diário
Oficial da União.
Mariana
Tokarnia
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