A Assembleia
Legislativa vai ao Seridó potiguar, nesta sexta-feira (5), discutir benefícios
para a população rural do Rio Grande do Norte.
Por proposição do
deputado Nelter Queiroz (MDB), a Assembleia, através do Centro de Estudos e
Debates, realizará audiência pública na Câmara Municipal de Jucurutu, a partir
das 8h, para discutir e orientar a população a respeito da isenção do pagamento
do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas
ou motonetas de até duzentas cilindradas.
O objetivo é fazer com
que as pessoas que têm direito à isenção busquem e saibam como conseguir o
benefício.
Para justificar a realização da audiência, o deputado explicou que a isenção do pagamento do IPVA é assegurada aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais que têm motocicletas ou motonetas e a utilizam em atividade rural.
Para justificar a realização da audiência, o deputado explicou que a isenção do pagamento do IPVA é assegurada aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais que têm motocicletas ou motonetas e a utilizam em atividade rural.
O benefício é limitado
a um veículo por beneficiário, de acordo com o artigo 8º, inciso XIV, da lei
estadual nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996.
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