O Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra cinco pessoas que
utilizavam as contas bancárias delas para lavar dinheiro de uma facção
criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. A denúncia
foi protocolada na 6ª vara Criminal de Natal.
Segundo as
investigações do MPRN, as contas serviam para os integrantes da facção
depositarem as contribuições mensais à organização criminosa.
Depois disso, os
titulares das contas faziam pagamentos e movimentações financeiras.
Para o MPRN, “resta
claro que as contas são utilizadas para dissimular a origem ilícitas dos
recursos, pois os integrantes da facção realizam contribuições mensais, com
dinheiro fruto do consórcio criminoso, notadamente tráfico de droga e roubos”.
No documento, o MPRN
frisa que as contas são utilizadas para pagamento de auxílios às companheiras
dos membros da facção, para aquisição de armas, drogas, bem como contratação
dos serviços de advogados, contribuindo de forma direta com o fortalecimento da
facção criminosa.
Para o MPRN, as cinco
pessoas denunciadas são “peças importantes e essenciais da organização
criminosa em razão de fornecerem suas contas para que a facção criminosa capte
recurso, bem como ocultando, mascarando valores espúrios, a fim de torná-los
lícitos, através de intensa movimentação financeira”.
O MPRN pede que as
cinco pessoas denunciadas sejam condenadas com base na Lei 9.613/98, que trata
dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
Ainda na denúncia, o
MPRN requere que a pena seja aumentada em dois terços em razão dos crimes serem
cometidos de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa.
Com informações do
MPRN
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