Cerca de 10 mil quilos
de caulinita extraída de forma ilegal foram apreendidos pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF) no início da noite dessa terça-feira (28), em Junco do Seridó, no
Sertão paraibano.
O material estava em
um caminhão-caçamba, que fazia o transporte sem a lona de cobertura, o que
chamou atenção dos policiais, no quilômetro 263 da BR-230. Ao realizar a
abordagem, a PRF descobriu que a carga não possuía documentos fiscais.
Após consultas a
sistemas da polícia, foi constatado que a empresa à qual a caulinita pertencia
não tem Certificado de Regularidade para o Cadastro Técnico Federal (uma
autorização para exercer atividades potencialmente poluidoras), conforme registros
no sistema do Ibama.
Também não foi
apresentado nenhuma documentação ou licença que autorize o funcionamento da
empresa (licença de operação) junto aos demais órgãos ambientais, nem foram
encontradas licenças ou autorizações para extração do referido material junto
ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A ocorrência foi
encaminhada à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis. Segundo a PRF,
os responsáveis pela atividade ilegal devem responder por crimes de usurpação
de bem ou matéria-prima da união; execução de lavra ou extração de recursos
minerais sem autorização; construção de estabelecimentos, obras ou serviços
potencialmente poluidores sem licença; e transporte de mercadoria nacional sem
nota fiscal.
A caulinita é um
minério usado na fabricação de porcelana, cerâmica e até comprimidos. Se tiver
um grau de pureza alto, apresentando colocação muito alva, pode ser usado
também na indústria de produção de papel.
Portal Correio
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