A taxa de ocupação dos
presídios brasileiros é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais no país.
A lotação é mais
acentuada na região Norte do país, onde algumas unidades acomodam cerca de três
vezes mais detentos do que sua estrutura permite.
Os dados foram
divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e fazem parte
do projeto Sistema Prisional em Números.
Em 2015, início da
análise do conselho, o índice de ocupação era de 160,77%. No ano seguinte, a
taxa sofreu um pequeno aumento, passando para 161,91%, elevando-se para 172,74%
em 2017.
O levantamento mostra
ainda aspectos mais pormenorizados sobre a população carcerária, como o
indicador referente à estrutura médica no Nordeste, ainda ausente na maioria
(58,75%) dos estabelecimentos prisionais.
O estudo também
constata que em quase metade das unidades (44,64%) a assistência educacional
ainda não é devidamente facultada aos detentos, embora esteja prevista na Lei
de Execução Penal como um direito dos presidiários e um dever do Estado, como
destaca em nota o CNMP.
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