A proposta do Plano
Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PLS 240/2016) foi aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Para reverter os altos
índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos, o plano terá como
foco os negros e pobres que estão no topo do ranking de mortes até 20 anos de
idade.
O texto é fruto dos
trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens, que
funcionou no Senado entre 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da
Mata (PSB-BA) e com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. Com a aprovação na
CCJ, a proposta segue para análise do plenário do Senado, onde deverá ser
votada em regime de urgência.
Cinco metas estão na
base do plano, a ser coordenado e executado sob orientação do governo federal:
redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil
habitantes; diminuição da letalidade policial; queda da vitimização de
policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos
casos; e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência
juvenil.
Karine
Melo
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