“Mais de 30 municípios do RN correm risco de não pagar 13º em 2017”, alerta Femurn

Mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores este ano, garantiu o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn – Benes Leocádio.

Ele não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês.

As exceções estarão por conta dos municípios que conseguiram adiantar pagamentos nos meses de junho e julho, quando receberam a parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Estes talvez poderão honrar seus compromissos de final de ano”, excetuou Leocádio.

A última vez que uma crise dessas assolou seriamente os municípios potiguares foi em 2015, quando metade deles ameaçou não pagar o 13º salário de seus servidores, o que motivou a destinação de parte de recursos da repatriação não declarada de brasileiros no exterior para reforçar esse caixa em 2016.

Segundo o presidente da Femurn, o RN receberá até dezembro o mesmo valor de repasses federais do ano passado, uma vez que não houve neste exercício o aporte extra referente à repatriação, que rendeu à União, na ocasião, R$ 11 bilhões extras dos quais R$ 6 bilhões ajudaram a reforçar o caixa dos municípios pelo País.

Nessa divisão, o RN recebeu recursos extras em 2016 de R$ 100 milhões, totalizando menos de R$ 200 milhões de repasses totais da União.

Este ano, dos R$ 90 bilhões repassados aos municípios pelo Fundo de Participação, coube ao RN a fração de R$ 1,8 bilhão para dividir entre os 167 municípios potiguares, obedecendo ao critério de número de habitantes.

“Para se dar um exemplo de quanto os municípios saíram perdendo – ilustra Benes Leocádio -, aqueles com até 23 mil habitantes, enquadrados na categoria 0.6, que receberam no ano passado R$ 400 mil, este ano tiveram direito a apenas R4 23 mil”.

Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão a redução de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos.

Já os municípios acima do limite prudencial ficaram proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

O município de Macau, lembra Benes Leocádio, simplesmente já demitiu 100% de seus cargos comissionados.

Macelo Hollanda