O Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de
Ceará-Mirim e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado
(Gaeco), ofereceu denúncia contra seis homens, que seriam integrantes de grupo
de extermínio, acusados de praticar homicídio na madrugada do dia 21 de
fevereiro de 2017, na sequência de mortes que se seguiu ao assassinato do
sargento da Polícia Militar, Jackson Sidney Botelho Matos, ocorrido no
município de Ceará-Mirim, na noite do dia 20 de fevereiro deste ano.
Na peça, o MPRN pede a
condenação de Diego Cruz da Silva, Mizael da Costa, Damião da Costa Claudino,
Fabiano Bezerra de Farias, Creginaldo Costa da Cunha Santos e João Maria
Rodrigues do Nascimento, pela prática dos crimes de homicídio mediante paga ou
promessa de recompensa, por motivo fútil, com emprego de tortura e crueldade e
sem chance de defesa da vítima.
A pena é aumentada de
um terço até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o
pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Todos os acusados já
se encontram presos por força de mandados judiciais de prisão preventiva, a
pedido do próprio Ministério Público, recolhidos à disposição da Secretaria de
Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), à exceção de Mizael da Costa, que se
encontra atualmente foragido.
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