O plenário do Senado
aprovou na noite desta Terça (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo
Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de
2018.
A fonte de recursos
virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue
agora para análise da Câmara dos Deputados.
Como se tratava de um
substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O texto
aprovado em plenário estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas
por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais.
Além disso, o fundo
eleitoral será composto pela compensação da propaganda eleitoral gratuita nas
emissoras de rádio e televisão, que serão reduzidas. Com isso, as emissoras
terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das
propagandas.
Paulo Victor Chagas
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