Os membros de facções
criminosas que estão presos na cadeia pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em
Mossoró, devem ser mantidos em ambientes separados e adequados.
É o que recomendou o
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de
Justiça da cidade. A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira, 5,
do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento lembra que
a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do
Brasil, conforme consta na Constituição Federal. Além disso, é função do Estado
zelar pela integridade física dos presos nos estabelecimentos prisionais.
O texto da
recomendação frisa que se alastrou por todo o sistema penitenciário nacional as
organizações criminosas e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há
detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente.
A recomendação é
dirigida ao diretor da cadeia pública. A Promotoria de Justiça deu prazo de 5
dias para que o diretor cumpra a recomendação e advertiu que o descumprimento
dela ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.
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