O governo estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem
justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego.
A medida, em discussão no Ministério do Planejamento, prevê o parcelamento
do saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses.
Os valores mensais seriam equivalentes ao último salário auferido pelo
trabalhador na empresa. A ideia é que, se passados três meses sem conseguir
outra colocação, ele possa dar entrada no pedido de seguro-desemprego.
Caso esse trabalhador consiga um novo emprego no segundo mês após o
desligamento, por exemplo, poderá antecipar o saque, recebendo a diferença de
uma única vez.
Atualmente, os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao
saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40% (paga pelos
empregadores e que incide sobre o saldo total).
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