Condenado por peculato, Fernando Freire estaria com saúde debilitada

Condenado em abril de 2014 por decisão do juiz 4ª Vara Criminal de Natal, Fábio Wellington Ataíde Alves, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, está há mais de um ano e meio custodiado no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, zona Leste de Natal.

Punido pela Justiça potiguar em razão do esquema de corrupção que ficou conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’, ele cometeu o crime de peculato – apropriação indevida de dinheiro público – no período em que esteve à frente do executivo estadual, em 2002, quando assumiu o lugar de Garibaldi Filho, à época pré-candidato ao Senado Federal.

As investigações feitas pela Justiça apontaram que Freire cometeu desvio de dinheiro público entre fevereiro e novembro de 2002, quando foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 57,8 mil em valores daquela época.

Inicialmente, neste processo, Fernando foi condenado a 6 anos e seis meses de reclusão, mas teve sua pena aumentada em 2015 para 7 anos, nove meses e dez dias quando a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento parcial a uma apelação do Ministério Público Estadual e, à unanimidade de votos, determinou a ampliação da punição ao ex-político.

Segundo informações extraídas nos autos do processo, o ex-governador desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, lhe contemplando com interesses pessoais e político-eleitorais.

A irregularidade foi agravada quando se descobriu que os destinatários das verbas não eram servidores públicos e nem guardavam qualquer vínculo funcional com o Governo do Estado.

Além disso, os pagamentos eram feitos sem qualquer respaldo legal, sendo realizados rotineiramente com a intermediação de Fernando.

Apesar da sua condenação ter saído em 2014, Freire só foi preso em julho de 2015, mais de um ano após a determinação judicial. Ele foi detido no dia 25 daquele mês na orla da praia de Copacabana, bairro nobre do Rio de Janeiro. 

Quando capturado, já residia há três meses no Recreio dos Bandeirantes, zona Oeste da capital carioca.

Tão logo foi achado, Fernando foi trazido de volta para o Rio Grande do Norte onde permanece até os dias atuais.

Suas condições no Comando da PM, entretanto, não são das melhores. Segundo fontes, emagreceu cerca de 60 quilos e está com a saúde fragilizada, agravada devido ao quadro de hipertensão. Dificuldades financeiras também atingem o ex-governador do Estado.

Por Rodrigo Ferreira