Matéria
publicada pelo G1 na manhã desta terça-feira, 17, aponta que se o percentual de
80% determinado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) for
respeitado, há somente 11 vagas disponíveis no Presídio Federal de Mossoró.
Segundo
a reportagem, a unidade prisional recebe, atualmente, 155 presos. Ainda de
acordo com o G1, a lei determina que as unidades não atuem com a capacidade
máxima. Isso ocorre para que, em situações de emergência, presos possam ser
deslocados para outras áreas da unidade.
Segundo
o Ministério da Justiça, não há um número máximo de presos estipulado para cada
presídio, mas o portal informa que apurou que cada uma das unidades atua com
algo em torno de até 80% da lotação.
Atualmente,
há quatro presídios federais no Brasil, localizadas em Mossoró, no Rio Grande
do Norte; Porto Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no
Mato Grosso do Sul.
Cada
uma das unidades tem capacidade para receber 208 presos – somados, os presídios
têm 832 vagas. Segundo o ministério, atualmente, há 529 presos ocupando vagas
em presídios federais.
De
modo geral, as penitenciárias federais abrigam presos que não poderiam ficar
nas unidades prisionais dos estado por questões de segurança.
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