O Ministério
da Saúde irá repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal,
recursos para ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da
Dengue, vírus Zica e febre Chikunguya.
Ao todo, será
disponibilizado recurso extra na ordem de R$ 152 milhões.
No Rio Grande do Norte, para
os 167 municípios, serão disponibilizados no total um recurso de 2,7 milhões.
A verba deverá ser liberada
aos municípios em duas parcelas.
Na primeira etapa, serão
repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da publicação da portaria.
O repasse da segunda parcela
está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão
ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério
até o dia 30 de junho de 2017.
Um dos critérios para que os
municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8 milhões, é a realização do
Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) , no caso
de cidades com mais de dois mil imóveis.
Já os municípios com menos de
dois mil imóveis, deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral
(LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento
por ovitrampa ou larvitrampa.
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